Justiça americana proíbe patentes de softwares abstratos | INFO

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que os programas de inform�tica que funcionam a partir de uma “ideia abstrata” n�o poder�o ser patenteados.
Em uma decis�o muito esperada por empresas como Google, IBM e Facebook, a Suprema Corte foi un�nime em cancelar a patente da empresa australiana Alice, que usava em seu programa financeiro uma ideia que tinha anos de exist�ncia.
“Conclu�mos que as pretens�es do m�todo, que requer uma simples aplica��o em um computador, n�o chegam a transformar a ideia abstrata em uma inven��o que daria direito a uma patente”, escreveu o juiz Clarence Thomas em nome da Corte.
O caso contou com a press�o de v�rias empresas tecnol�gicas, como o Google, que pediam � Suprema Corte que restringisse as patentes de programas que, segundo elas, costumam ser muito vagas. Outras empresas, como a IBM, temiam o contr�rio, que as muitas restri��es levassem � anula��o de milhares de patentes e desestimulassem as pesquisas. O governo de Barack Obama exigia maior clareza na quest�o.
De acordo com o especialista Adam Mossoff, da Universidade George Mason, “a Corte s� oferece alguns poucos conselhos aos tribunais sobre como aplicar essa decis�o no futuro, a fim de que os inventores e as empresas que trabalham com inova��o saibam com certeza se suas descobertas ou inven��es s�o patente�veis ou n�o”.

Mais: Justiça americana proíbe patentes de softwares abstratos | INFO

Justiça americana proíbe patentes de softwares abstratos | INFO
Tagged on:                                                         

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezessete − 14 =