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TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida. O autor da ação sustenta que o registro que deseja anular viola a proteção de marcas pretendida pela legislação aplicável ao caso, nos termos do artigo V e XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).

TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida.

Justiça americana proíbe patentes de softwares abstratos | INFO

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que os programas de inform�tica que funcionam a partir de uma “ideia abstrata” n�o poder�o ser patenteados. Em uma decis�o muito esperada por empresas como Google, IBM e Facebook, a Suprema Corte foi un�nime em cancelar a patente da empresa australiana Alice, que usava em seu programa financeiro uma ideia que tinha anos de exist�ncia

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo.

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo. Em setembro do ano passado, a Gradiente já havia perdido, na primeira instância, a exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil.

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo.

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo

G1 – Justiça do Rio dá à Apple direito de usar a marca iPhone no …

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Apple no processo da companhia americana contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi). Em julgamento de segunda instância, os desembargadores decidiram que a Apple tem o direito de usar a marca iphone em seus aparelhos vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente.

ZTE Vence Arbitragem Final da ITC dos EUA no Caso FlashPoint …

By Business Wire Article Rating: March 18, 2014 02:38 PM EDT Reads: 135 A ZTE Corporation (“ZTE”) (código de ação H: 0763.HK / código de ação A: 000063.SZ), fornecedora global de capital aberto de equipamentos para telecomunicações, soluções de rede e dispositivos móveis, ficou satisfeita com a decisão da International Trade Commission dos EUA de encerrar as investigações das reclamações iniciadas pela FlashPoint Technology Inc. Na decisão final, a ITC rejeitou as reclamações da FlashPoint alegando violação das patentes de câmera digital e violações da Seção 337 da Tariff Act de 1930. Além da ZTE, o caso FlashPoint tinha outros demandados: HTC Corp.