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TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida. O autor da ação sustenta que o registro que deseja anular viola a proteção de marcas pretendida pela legislação aplicável ao caso, nos termos do artigo V e XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).

TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida.

A marca portuguesa mais referida nas redes sociais é o Meo | Meios …

Publicidade :: Noticias Apple, com larga vantagem, e Google lideram entre as marcas mais mencionadas nas redes sociais em Portugal, um ranking onde a Meo surge como a primeira marca portuguesa, seguido do BES. Entre as marcas analisadas pelo serviço Social Media Explorer do grupo Marktest, a Apple, que recolheu 9.5% das menções encontradas no Facebook, Twitter, Google+, Instagram, Blogs, Fóruns, Youtube e Notícias RSS, lidera.

Supremo dos EUA invalida patentes de "ideias abstractas" | Aberto …

Enquanto na Europa temos estado (até ao momento) livres das obtusas patentes de software, nos EUA temos um novo caso que poderá ajudar a que também por lá as coisas comecem a encarreirar, já que o Supremo Tribunal invalidou as patentes referentes a “ideias abstractas”.As patentes são uma forma de proteger alguém que inove e desenvolva algo; no entanto há muito que têm sido usadas como autênticas armas de batalha entre empresas, e muitas vezes entre quem deseja desenvolver algo e os “patent trolls” que detêm essas patentes apenas para facturarem sem terem que fazer nada. Agora, o Tribunal declarou inválidas patentes que não se refiram a um processo em concreto e que tentem cobrir coisas abstractas. Neste caso: era uma patente sobre transacções bancárias, em que é usada uma conta/entidade temporária para mediar/garantir o pagamento entre um emissor e receptor

Jornal O Hoje | Brasil é penúltimo em patentes válidas

Espera por uma concessão pode ultrapassar 14 anos no Brasil O último relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo), vinculada à Organização das Nações Unidas (Onu), mostra que o número de patentes válidas no Brasil está muito atrás de países considerados referência em inovação. O levantamento, feito entre os 20 maiores escritórios de concessão de patentes no mundo, traz dados de 2012 e aponta os Estados Unidos em primeiro lugar, com 2,2 milhões de patentes, seguido do Japão, que tem 1,6 milhão. Depois estão China (875 mil), Coreia do Sul (738 mil), Alemanha (549 mil), França (490 mil), Reino Unido (459 mil) e até o principado de Mônaco (42.838).