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Reflexões sobre a revisão da Lei de Patentes

Há cerca de um ano está em discussão uma proposta de revisão para a Lei de Propriedade Industrial (LPI) – Lei nº 9.279, de 1996 – como sugerido no Projeto de Lei nº 5.402, de 2013, que gerou um livro intitulado “A revisão da Lei de Patentes – Inovação em prol da competitividade nacional”, editado pela Câmara dos Deputados. Nessa obra consta que “como resultado da sanção da atual Lei de Patentes, observa-se uma clara queda, de 1996 a 1997, na participação dos residentes no depósito patentário, que passam de 32,4% para 17%.