lei

Histórico dos direitos autorais no Brasil | HIPERFÍCIE

Em sua dissertação de mestrado “Função Social da Propriedade Intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88“, de 2007, o jurista Pedro Nicoletti Mizukami oferece uma excelente referência para quem, como eu, pesquisa os contornos jurídicos da crise da propriedade intelectual na era da cultura digital. É um ombro de gigante, pronto para servir de ponto de partida para novas observações. Reproduzo abaixo (mantendo a numeração original das notas de rodapé) o trecho em que o autor analisa a trajetória da legislação brasileira sobre direitos autorais

Histórico dos direitos autorais no Brasil | HIPERFÍCIE

Em sua dissertação de mestrado “Função Social da Propriedade Intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88“, de 2007, o jurista Pedro Nicoletti Mizukami oferece uma excelente referência para quem, como eu, pesquisa os contornos jurídicos da crise da propriedade intelectual na era da cultura digital. É um ombro de gigante, pronto para servir de ponto de partida para novas observações

Reflexões sobre a revisão da Lei de Patentes

Há cerca de um ano está em discussão uma proposta de revisão para a Lei de Propriedade Industrial (LPI) – Lei nº 9.279, de 1996 – como sugerido no Projeto de Lei nº 5.402, de 2013, que gerou um livro intitulado “A revisão da Lei de Patentes – Inovação em prol da competitividade nacional”, editado pela Câmara dos Deputados. Nessa obra consta que “como resultado da sanção da atual Lei de Patentes, observa-se uma clara queda, de 1996 a 1997, na participação dos residentes no depósito patentário, que passam de 32,4% para 17%.