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TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida. O autor da ação sustenta que o registro que deseja anular viola a proteção de marcas pretendida pela legislação aplicável ao caso, nos termos do artigo V e XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).

TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida.

Curta Amazônia marca de empreendimento cultural rondoniense

A visibilidade positiva de uma marca é super importante,  e requer muitos desafios. “Numa região onde se tem muitos incentivos fiscais  para outros segmentos que não são culturais, fica difícil esse importante setor que é o setor privado, investir em mais  ações de natureza cultural, consequentemente o fortalecimento da identidade cultural da região fica comprometido, precisamos urgentemente da homologação e botar em prática as leis de incentivos fiscais que estão morfando nas gavetas do setor público municipal e estadual, luta da persistência e insistência que vem sendo aguardado por esse importante setor que movimenta muitos recursos e gera diversos empregos no Estado de Rondônia, que é o setor cultural rondoniense”, sintetizou Carlos Levy, coordenador geral, criador da marca Curta Amazônia e outros empreendimentos culturais

Marca de roupa interior de Ronaldo gera batalha legal – Expresso.pt

Em causa est� uma disputa em torno da sigla CR7, que identifica Cristino Ronaldo, mas que � utilizada nos Estados Unidos por uma marca de roupa do entusiasta de fitness Cristopher Renzi, de 43 anos. Um pedido para a obten��o de uma declara��o de propriedade da sigla foi apresentado num tribunal norte-americano de Rhode Island na segunda-feira por Renzi, que diz estar a ser pressionado pela JBS (empresa de t�xteis dinamarquesa que est� por detr�s da marca de roupa interior de Cristiano Ronaldo) para deixar de utiliz�-la. “N�s s� queremos que nos deixem em paz”, afirmou o seu advogado Michael Feldhuhn