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TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida. O autor da ação sustenta que o registro que deseja anular viola a proteção de marcas pretendida pela legislação aplicável ao caso, nos termos do artigo V e XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).

TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida.

O registro da marca e a franquia – Sebrae/PR

by Erlon Labatut • Empreendedorismo e negócios, Marketing e Vendas • Tags: franchising, franquias, marca registrada, registro de marca Olá pessoal, Uma dos ativos mais valiosos no sistema de franquias é a marca. Muitas vezes uma franquia tem como principal atrativo o valor da sua marca, e assim é importante muita atenção neste assunto. A própria lei de franquias define que a informação referente situação da marca deve ser explicitada já na circular de oferta de franquia:   “XIII – situação perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – (INPI) das marcas ou patentes cujo uso estará sendo autorizado pelo franqueador;”   Infelizmente o INPI demora muito tempo para analisar uma marca e dar o registro.

Concorrente é proibida de usar a expressão "in box" em sua marca

Confusão do consumidor Empresa concorrente é proibida de usar a expressão “in box” em sua marca Compartilhar 17 de junho de 2014, 13:49h Uma empresa não pode usar os mesmos termos no nome de sua marca adotados pela concorrente que atua na mesma área comercial porque isso pode causar confusão aos consumidores. Foi esse o entendimento em um acórdão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em um caso que pedia o uso exclusivo do termo “in box”.  A Trend Foods Franqueadora, dona da China in Box, conseguiu decisão favorável. Ela argumentou que possui a marca desde 1993 e detêm o registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com concessão em 1996 vigente até janeiro de 2016. A outra companhia, com atuação na mesma área, contestou ao afirmar que comercializa seus produtos utilizando-se da expressão Massa in Box e depositou pedido do registro da marca no Inpi, ainda pendente de apreciação.

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo.

Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone – Vida …

Justiça Apple vende Gradiente na Justiça por direito de usar marca iPhone no Brasil (Stephen Lam/Reuters) A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo. Em setembro do ano passado, a Gradiente já havia perdido, na primeira instância, a exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil.

Como registrar uma marca |

Por sebraemgcomvoce em 28 de maio de 2014 | Categoria: Mercado Internacional, Oportunidades para Crescer Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer uma marca ou uma patente. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)