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TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à …

Direito Civil 11/08/2014 06:00 – Atualizado em 11/08/2014 06:00 Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação. O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida. O autor da ação sustenta que o registro que deseja anular viola a proteção de marcas pretendida pela legislação aplicável ao caso, nos termos do artigo V e XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).

Apple perde disputa legal por patentes China | Telemoveis.com

Um tribunal chinês decidiu contra a Apple e a favor de uma empresa que diz deter direitos sobre patentes de reconhecimento de voz Quase que se poderia dizer que ‘Apple’ e ‘patentes’ andam praticamente de mãos dadas, especialmente quando essa relação envolve disputas em tribunal. O mais recente episódio desta longa batalha ocorreu na china, onde uma empresa chinesa foi acusada de infringir a propriedade intelectual da Apple. Em causa esteve uma tecnologia de reconhecimento de voz cuja patente é detida pela Zhi Zhen Internet Technology, e cuja validade foi defendida pelo Escritório Estatal de Propriedade Intelectual daquele território.

Apple perde disputa legal por patentes China | Telemoveis.com

Um tribunal chinês decidiu contra a Apple e a favor de uma empresa que diz deter direitos sobre patentes de reconhecimento de voz Quase que se poderia dizer que ‘Apple’ e ‘patentes’ andam praticamente de mãos dadas, especialmente quando essa relação envolve disputas em tribunal. O mais recente episódio desta longa batalha ocorreu na china, onde uma empresa chinesa foi acusada de infringir a propriedade intelectual da Apple. Em causa esteve uma tecnologia de reconhecimento de voz cuja patente é detida pela Zhi Zhen Internet Technology, e cuja validade foi defendida pelo Escritório Estatal de Propriedade Intelectual daquele território.

Supremo dos EUA invalida patentes de "ideias abstractas" | Aberto …

Enquanto na Europa temos estado (até ao momento) livres das obtusas patentes de software, nos EUA temos um novo caso que poderá ajudar a que também por lá as coisas comecem a encarreirar, já que o Supremo Tribunal invalidou as patentes referentes a “ideias abstractas”.As patentes são uma forma de proteger alguém que inove e desenvolva algo; no entanto há muito que têm sido usadas como autênticas armas de batalha entre empresas, e muitas vezes entre quem deseja desenvolver algo e os “patent trolls” que detêm essas patentes apenas para facturarem sem terem que fazer nada. Agora, o Tribunal declarou inválidas patentes que não se refiram a um processo em concreto e que tentem cobrir coisas abstractas. Neste caso: era uma patente sobre transacções bancárias, em que é usada uma conta/entidade temporária para mediar/garantir o pagamento entre um emissor e receptor

Produtora ganha queda de braço com banda gaúcha por marca

A marca ‘‘GDO Produções’’ é totalmente diferente do nome do grupo musical gaúcho ‘‘Garotos de Ouro’’. Por isso, seu registro não viola o artigo 124 da Lei 9.279/1996, já que atende à regra da anterioridade e aos princípios da originalidade e da especialidade. A conclusão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao reformar acórdão da 3ª Turma que derrubou o registro da produtora junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

ZTE recebe com satisfação a sentença ditada pelo Tribunal de …

By Business Wire Article Rating: May 9, 2014 07:45 AM EDT Reads: 162 A ZTE Corporation recebeu com satisfação a sentença ditada a favor da empresa pelo Tribunal Regional de Düsseldorf no processo de litígio de patentes iniciado pela SmartPhone Technologies LLC. O Tribunal de Düsseldorf rejeitou as reivindicações apresentadas pela SmartPhone e condenou a SmartPhone a arcar com a totalidade das despesas judiciais do caso. As operações da ZTE na Alemanha não foram afetadas por esse litígio

Samsung é condenada a pagar US$ 119,6 milhões a Apple – Vida …

Justiça Tribunal da Califórnia considerou que a empresa sul-coreana violou patentes da concorrente; gigante americana, no entanto, pedia US$ 2 bi de indenização Batalhas judiciais entre Apple e Samsung acontecem desde 2011 (Dado Ruvic/Reuters) Em mais um capítulo na briga judicial entre duas das maiores gigantes da tecnologia, a sul-coreana Samsung foi condenada a pagar 119,6 milhões de dólares (cerca de 266 milhões de reais) de indenização para a americana Apple por violação de patentes de smartphones. O valor ficou abaixo do pedido inicial da fabricante do iPhone, que queria mais de 2 bilhões de dólares de indenização.

Wii U envolvivo em mais um processo de violação de patentes …

Nintendo está envolvido em mais um processo de violação de patente, desta vez sobre a tela sensível ao toque da empresa Wii U. O Texas Segura Axcess arquivou o terno sobre uma patente, que apresentou, em 2000, abrangendo um “aparelho método multiscreen tela do computador pessoal.”O Sudeste Texas Record (via Polygon) relata que terno da empresa alega que Wii U infringe a patente.

BlackBerry e Typo em conflito de patentes – B!t Magazine

A Typo Products disse ontem que as reivindicações de patente por parte da BlackBerry relativamente a um teclado destacável para iPhones não se encontram de acordo com os requisitos legais de patenteação. A BlackBerry processou a Typo no mês passado, alegando que o seu teclado físico que pode ser anexado a qualquer modelo de iPhone infringe patentes. A fabricante de smartphones canadiana alegou que o teclado de 99 dólares da startup é muito semelhante aos que se encontram em inúmeros dispositivos da BlackBerry